Flávio Rafael Martins / OAB/SP 209.085
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DEFESA E GARANTIAS

Direito Criminal

Acompanhamento de investigações e defesa em processos criminais, com atuação em audiências, recursos e medidas relacionadas à liberdade.

DEFESA E GARANTIAS — imagem ilustrativa
IMAGEM ILUSTRATIVA
ACOMPANHAMENTO EM QUESTÕES PENAIS

Acompanhamento desde a investigação.

A orientação pode começar durante um inquérito, antes de um processo judicial ou após o recebimento de uma intimação. Cada fase exige conhecer os fatos, os documentos disponíveis e as decisões já proferidas.

A atuação abrange investigações, processos criminais, audiências, recursos e avaliação de medidas relativas à liberdade.

01

Acompanhamento de inquéritos e investigações

Orientação e acompanhamento na fase de apuração dos fatos.

02

Defesa em processos criminais

Preparação da defesa a partir dos fatos, documentos e elementos do procedimento.

03

Audiências e recursos

Acompanhamento de atos processuais e elaboração das manifestações cabíveis.

04

Habeas corpus e medidas relativas à liberdade

Avaliação da decisão existente e das medidas adequadas à fase do procedimento.

PARA ORGANIZAR O ATENDIMENTO

Recebeu uma comunicação oficial?

  • Intimações, notificações e decisões recebidas
  • Número do procedimento e identificação do órgão
  • Documentos e informações relacionados aos fatos

A documentação necessária é orientada conforme o assunto apresentado.

Veja como se preparar
SOBRE ESTA ÁREA

Perguntas frequentes

A atuação pode começar na fase de investigação?

O acompanhamento jurídico pode ocorrer antes de uma ação penal, inclusive em inquéritos e outros procedimentos de investigação. A forma de atuação depende da situação e do acesso às informações.

Como funciona a análise de uma medida relacionada à liberdade?

A análise considera a decisão existente, a fase do procedimento, os fatos e a documentação. A medida adequada é avaliada individualmente, sem garantia prévia de resultado.

Referência: Código de Processo Penal.

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Flávio Rafael Martins · OAB/SP 209.085(11) 99619-2369